CONFIRMADO III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM 2016

Confirmado o III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, com tema “Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, diálogos de saberes e emancipação”, nos 24, 25 e 26 de novembro de 2016, na Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito da UFBA, com promoção do Grupo de Pesquisa, Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade, comunidade e meio ambiente (www.grupodepesquisapct.ufba.br).

O III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais pretende aprofundar o diálogo e revelar o estado das pesquisas, das práticas e efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. O evento contemplará a apresentação de trabalhos orais com palestras e conferências; sessões temáticas e mesas redondas, que darão a oportunidade aos participantes de debater fundamentos teóricos e experiências implementadas na defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais. O I Congresso Internacional (2012) e o II Congresso Internacional (2014) foram experiências de aglutinação de experiências e de debates extremamente diversos na explicitação do campo jurídico e relação com os povos e comunidades tradicionais. As ameaças persistem, inclusive o cerco contra os grupos vulneráveis, com mudanças legislativas propostas, como a PEC 215 no Congresso Nacional. O III Congresso demanda a ampliação da interlocução com parceiros, a incorporação da discussão da utilização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a centralidade da interdisciplinaridade. O III Congresso tem como tema central: ” Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, diálogos de saberes e emancipação”e cinco subáreas temáticas: a)      O tempo, espaço e territórios tradicionais na América Latina (GT01); b)       Territórios tradicionais e ameaças legislativas (GT02); c)      Modelo de desenvolvimento, obras de grande impacto e territórios tradicionais (GT03); d)     Povos tradicionais, violação a direitos humanos e Sistema Interamericano de Proteção (GT04); e)      Avaliação das políticas públicas para povos e comunidades tradicionais (GT05).