II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS – PROGRAMAÇÃO

 

 

Universidade Federal Da Bahia

 

II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais

 

“Direito Dos Povos E Comunidades Tradicionais: Entre A Implementação E As Ameaças Do Retrocesso Constitucional”

 

24, 25 E 26 De Março De 2014

 

O II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais (iicidpct) pretende construir o diálogo e revelar o estado das pesquisas, das práticas e do desenvolvimento da efetivação de direito dos povos e comunidades tradicionais. o evento contemplará a apresentação de trabalhos orais, eventos paralelos e sessões plenárias com palestras e conferências; sessões temáticas e mesas redondas, que darão a oportunidade aos participantes de conhecer fundamentos teóricos e experiências implementadas na defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais.

O Congresso tem como tema central: “Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: entre a implementação e as ameaças do retrocesso constitucional”, e 5 sub-áreas temáticas:

 

·         Obras de grande impacto e territórios tradicionais

·         Territórios tradicionais e ameaças legislativas

·         Povos tradicionais e violação a direitos humanos

·         Políticas públicas para povos e comunidades tradicionais: avaliação da realidade brasileira

·         O tempo e espaço para a garantia dos territórios tradicionais

 

Coordenação científica

Professor Doutor Julio Cesar de Sá da Rocha (Direito UFBA) e Professor Doutor Ordep José Trindade Serra (FFCH UFBA)

 

Comissão organizadora

Professor Doutor Julio Cesar de Sá da Rocha (Direito UFBA) e Professor Doutor Ordep José Trindade Serra(FFCH, UFBA)

 

Comitê científico

Profa. Dra. Rita de Cássia Franco Rego, UFBA (coordenadora); Sèrge Pechiné (doutorado), Grupo Hermes; Bruno Amaral Andrade (mestrado), Universidade de Coimbra; Maria Cristina Dos Santos Pechine (mestrado), FIOCRUZ; Lorena Volpini (mestrado), UFBA; João Tavares Flores Campos (especialista), UFBA; Mariana Balen Fernandes (mestrado), UFBA.

 

Tribunal popular dos povos e comunidades tradicionais

Professor Dr. Airton Pereira Pinto Universidade do Estado da Bahia com função de Juiz Assistente para apoio do Júri formado por representantes dos povos e comunidades tradicionais

 

 

Oficinas

 

A inscrição é gratuita e ocorrerá no dia 24.03, até 12:00h, na Secretaria do Congresso (Faculdade de Direito, rua da Paz, bairro Graça)

 

 

Conflitos de uso e apropriação do território, entre o modelo de gestão de ucs e direito dos povos tradicionais

por Frederico Loureiro – UFRJ

Local: Faculdade de Direito UFBA, rua da Paz, bairro Graça

Dia: 24/03/14

Horário: 14:00h – 18.00h

 

 

“Saúde integral de povos e comunidades tradicionais”

por Kátia Souto – Ministério da Saúde

Local: Faculdade de Medicina (Largo Terreiro de Jesus, Pelourinho Dia: 24/03/14

Horário: 14:00h – 18.00h

 

 

 

Programação

 

 

24 de março de 2014

 

Local: Faculdade de Direito UFBA

 

09.00h Cerimônia de abertura  - Sala da Congregação

Reitora da UFBA, Diretora da Faculdade de medicina UFBA e Diretor da faculdade de Direito da UFBA, Coordenadores,  Secretários de Estado, Representação dos povos e comunidades tradicionais, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça, Fiocruz, representantes dos Programas de Pós-graduação.

 

09:30 – Conferência Magna – “Cartografia, direito e territórios tradicionais”

Coordenação – Guiomar Inez Germani (UFBA, Posgeo)

Frederico Loureiro – Ufrj, Brasil

Alfredo Wagner, Universidade Do Amazonas, Brasil

 

10:30h – Mesa-Redonda “Obras De Grande Impacto, Colonialismo Interno E Territórios Tradicionais”

Coordenação: Maria Hilda Baqueiro, Ufba Ppgh

Antonio Puentes – Ufba/Posgeo, Cuba

Luciana Khoury – Mpe, Brasil

Guilherme Franco – Fiocruz, Brasil

Rubens Siqueira – Cpt, Brasil

 

12:00 Intervalo

 

Local: Faculdade de Direito UFBA

 

14:00h/18:00h – Apresentação de artigos científicos, relatos de experiência e pôsteres (programação detalhada http://www.grupodepesquisapct.ufba.br/?p=340)

 

14:00h/18.00h – Oficina “Conflitos de uso e apropriação do território, entre o modelo de gestão de ucs e direito dos povos tradicionais

por Frederico Loureiro – UFRJ

 

18:30h Conferência Faculdade De Direito UFBA, “Direitos Culturais E Povos Tradicionais”

Coordenação Cristina Seixas, Ceama Mpe

Conferencista: Alessandro Simoni – Universidade De Florença, Itália 

Debatedores Pola Ribeiro, Irdeb Brasil e Clélia Néri Cortês, Ufba Brasil

20:15 – Direito dos povos e comunidades tradicionais: escola de diplomacia indígena

Conferencista: Julio Gaitan –Universidad Do Rosario, Colombia

    

25 de março de 2014

 

Local: Faculdade de Medicina – UFBA (Terreiro de Jesus, Pelourinho)

 

09:00h Mesa-Redonda – “Territórios Tradicionais E Vedação Do Retrocesso Social E Ambiental: Pec 215/2000”

Coordenação: Marcia Virgens, Mpe

Julio Cesar De Sá Da Rocha – Direito UFBA, Brasil

Valdivino Rodrigues De Souza, Comissão Nacional Povos Tradicionais, Brasil

José Augusto Laranjeiras Sampaio – Une, Brasil

 

10:30h –Painel “Povos Tradicionais E Violação A Direitos Humanos” 

Coordenação Tânia Fischer, PPGA UFBA

Ivone Freire Costa – Mestrado Segurança UFBA, Brasil

Ekedy Sinha – Casa Branca, Brasil

Cíntia Beatriz Muller – PPGA/UFBA, Brasil

 

12:30 Intervalo 

 

14:00h/18:00h – Oficina “Saúde integral de povos e comunidades tradicionais”

por Kátia Souto – Ministério da Saúde

 

Local: Faculdade de Direito UFBA

 

14:00h/18:00h – Apresentação de artigos científicos, relatos de experiência e Pôsteres (programação detalhada http://www.grupodepesquisapct.ufba.br/?p=340)

 

18:30h Faculdade De Direito Da Ufba Painel “Políticas Públicas Para Povos E Comunidades Tradicionais”

Coordenação Rita Rego, Ufba

Katia Souto (Ministério Da Saúde, Brasil)

Aderval Costa Filho (Ufmg, Brasil)

Maurício Reis (Comissão Estadual Para Sustentabilidade Dos Povos E Comunidades Tradicionais, Bahia, Brasil)

 

26 de março de 2014

 

Local: Faculdade de Direito – UFBA

 

09:00h Mesa – “Racismo Ambiental: Desafios Globais”

Coordenação: João Carlos, Ufba

Ordep Serra – FFCH/UFBA, Brasil

Maria Paula Meneses – Universidade De Coimbra, Moçambique

Tânia Pacheco (Pesquisadora Bolsista Da Fiocruz, Brasil)

 

10:00h – Tribunal Dos Povos E Comunidades Tradicionais

Denúncias Pelos Monitores, auxiliado por juízes assistentes e julgado pelo Tribunal formado por representantes dos povos e comunidades tradicionais

 

12:00h – Encerramento do Congresso